Programa de Apoio ao Empreendedor Individual e à Micro e Pequena Empresa

Programa desenvolvimento pela Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Desenvolvimento, em parceria com a Secretaria de Urbanismo e Habitação, a Secretaria de Finanças, a Secretaria de Administração, a Vigilância Sanitária, o Banco do Povo, o Escritório Regional do SEBRAE-SP, a Assescofran, o Sescon, a ACIF, a CDL, o Sindivar, a CETESB, a OAB Subseção Franca e o Banco do Brasil.

Público Alvo

Empreendedores informais e Micro e Pequenos empresários já formalizados.

Objetivos

Orientar e capacitar para a formalização, através do MEI – Microempreendedor Individual, Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte(EPP), todos participantes do novo sistema SIMPLES NACIONAL, onde o Governo Federal reduziu a carga Tributária, facilitando a legislação de empresas bem como suas transações comerciais.

Como Funciona
 

• Orientação presencial para formalização através do Portal do Empreendedor (quando MEI), informando ainda a necessidade de observância das legislações sanitárias e ambientais, de acordo com a atividade;
• Indicação de rede contábil, integrante do SIMPLES Nacional, que o orientará para uma melhor escolha da figura jurídica a ser constituída;
• Indicação sobre instituições que trabalham com microcrédito;

INFORMAÇÕES

Av. Dr. Flávio Rocha, 500, Vila Exposição

Tel. (16) 3724-7080 

E-mail: sede@franca.sp.gov.br